A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online Dulfil Lda está sujeita aos seguintes termos e condições gerais de utilização e contratação (“Condições Gerais”):
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A navegação no Site, bem como a compra de qualquer produto na Loja Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais pelo Utilizador / Cliente.
A Dulfil Lda reserva-se no direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar unilateralmente a apresentação e configuração do Site e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o Site.
A Dulfil Lda reserva-se ainda no direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar unilateralmente, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que se aconselha a consulta regular desta página para se manter atualizado.
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Todos os elementos existentes no Site, designadamente texto, imagens, ilustrações, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se devidamente protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos direitos de autor. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto), apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado diploma. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
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O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e respeitar as presentes Condições Gerais e, em especial:
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Os Utilizadores poderão navegar na Loja Online de forma anónima, sem fornecer qualquer informação pessoal. A visita ao Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador / Cliente.
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Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente a encomenda de produtos online, o Utilizador / Cliente deve proceder previamente ao preenchimento de um formulário a solicitar o registo para acesso à loja online (catálogo).
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Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador / Cliente, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: primeiro nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel e e-mail. Adicionalmente, a Dulfil terá acesso ao seu histórico de compras.
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A Dulfil garante a confidencialidade e a segurança dos dados fornecidos pelos Utilizadores / Clientes do Site.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador / Cliente garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
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A utilização de cookies visa melhorar o desempenho do Site e maximizar a sua experiência ao navegar no mesmo, nomeadamente permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Caso tenha alguma dúvida quanto aos termos de funcionamento dos cookies utilizados pela Dulfil, poderá contactar-nos através dos contactos referidos na Cláusula 1.
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Para realizar uma compra na Loja Online o Utilizador deverá efetuar o registo de Cliente.
Depois de registado, o Cliente pode fazer a sua encomenda, selecionando os produtos pretendidos. O Cliente deverá seguir todos os passos descritos no Site para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
A validação do pedido de compra pressupõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais. Os dados registados pela Loja Online constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Dulfil e o Cliente.
A Dulfil reserva-se no direito de confirmar posteriormente a encomenda efetuada via Site, ajustando as condições de compra às condições particulares praticadas com o cliente. Prevalecem sempre as condições particulares acordadas com os clientes.
Os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada.
Os artigos à venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o Cliente será devidamente avisado e sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.
Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, assim como poderá incidir um desconto previamente acordado com o cliente.
Todos os preços disponíveis na Loja Online podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock.
O valor dos portes de envio é calculado em função do peso dos produtos, do destino e do valor total da encomenda. A Dulfil reserva-se no direito de aplicar portes nas encomendas a enviar caso seja entregue por transportadora ou não no caso de ser efetuado o transporte pelos seus próprios veículos.
O valor dos portes nunca está indicado no carrinho de compras no site.
O método de pagamento será sempre combinado com o cliente previamente ao envio da encomenda.
A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Cliente e de acordo com os horários de entrega da transportadora.
A Dulfil compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
Todas as encomendas expedidas pela Dulfil devem ser examinadas pelo cliente aquando a sua receção e informados os defeitos no prazo máximo de 8 dias.
Todas as compras efetuadas no Site encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais será submetido ao tribunal de Vila Nova de Gaia.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Dulfil desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.
As presentes Condições Gerais foram atualizadas no dia 4 de Maio de 2021